Esta Política de Privacidade explica como o escritório Henzel & Benevides Advogados Associados trata os dados pessoais de quem acessa este site ou entra em contato conosco, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o dever de sigilo profissional da advocacia.
1. Quem é o controlador dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados é o escritório Henzel & Benevides Advogados Associados. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, o contato pode ser feito pelos canais informados na página de contato deste site.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você nos fornece: nome, telefone/WhatsApp e o conteúdo da mensagem que você envia pelo formulário ou por aplicativos de mensagem, quando decide nos procurar.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de dispositivo e páginas visitadas, por meio de cookies (ver item 6).
Não solicitamos, neste site, dados sensíveis nem detalhes sigilosos do seu caso. Compartilhe apenas o necessário para um primeiro contato; os detalhes são tratados depois, em ambiente adequado e sob sigilo.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e prestar as informações solicitadas;
- Avaliar, de forma preliminar, como podemos ajudar na sua demanda;
- Manter o histórico do atendimento e melhorar a experiência no site.
O envio de uma mensagem por este site não cria vínculo profissional nem obrigação de resultado. A relação com o escritório só se estabelece por contrato próprio.
4. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados com fundamento no seu consentimento, ao decidir entrar em contato, e na adoção de providências preliminares a seu pedido, nos termos do art. 7º da LGPD. Os cookies de medição dependem do seu consentimento, manifestado no aviso exibido no site.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e com quem nos apoia na operação, como o serviço de hospedagem do site e ferramentas de mensagem (por exemplo, ao clicar para falar conosco no WhatsApp, você é direcionado ao aplicativo, que possui política própria). Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente.
6. Cookies
Usamos cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site, e, mediante a sua autorização, cookies de medição, que nos ajudam a entender como as páginas são usadas. Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no aviso exibido ao acessar o site, e pode apagá-los a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou ao cumprimento de obrigações legais. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Como titular dos dados, você pode, nos termos do art. 18 da LGPD, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e a revogação do consentimento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais do site.
9. Segurança e sigilo
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Além da LGPD, o escritório observa o dever de sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.