Área de atuação

Direito Socioambiental

Estrutura jurídica para cooperativas, agroecologia e organizações da economia solidária, com segurança nos projetos e nas parcerias.

Como podemos ajudar

O que fazemos nesta área.

Constituição de cooperativas e associações

Regularização e adequação de projetos

Contratos e parcerias da economia solidária

Orientação socioambiental preventiva

Você se identifica?

Situações comuns.

Sua cooperativa precisa de estrutura jurídica.

Um projeto socioambiental precisa de segurança.

Há contratos ou parcerias a formalizar.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes.

Como estruturar juridicamente uma cooperativa ou associação?

Começa por um estatuto bem feito e pelo registro correto. A orientação evita problemas de gestão e de prestação de contas depois.

O pequeno produtor precisa se preocupar com regularização ambiental?

Em muitos casos sim, como o Cadastro Ambiental Rural e a reserva legal. A orientação preventiva evita autuações.

Contratos e parcerias da economia solidária precisam de formalização?

Sim. Formalizar dá segurança às partes e facilita o acesso a recursos e parcerias.

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Vamos avaliar o seu caso.

Conte a sua situação em Direito Socioambiental. O primeiro contato não gera vínculo nem obrigação.

Endereço
Rua Padre Serafim, 243 · Sala 707 · Centro, Viçosa/MG

    O contato inicial não gera vínculo nem obrigação. Conteúdo meramente informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB.

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