Estrutura jurídica para associações, ONGs e fundações: do estatuto às parcerias públicas, com transparência e proteção da diretoria.
Constituição e regularização de entidades
Estatutos, atas e adequações legais
Parcerias e prestação de contas com o poder público
Proteção jurídica da diretoria
Sua entidade está em criação ou regularização.
Há uma parceria ou repasse público a formalizar.
A diretoria quer se resguardar juridicamente.
Em regra, quem responde é a associação. A responsabilização pessoal é exceção, ligada a fraude, má gestão ou descumprimento do estatuto.
Estatuto atualizado, atas das assembleias, decisões formalizadas e prestação de contas regular.
Sim. A orientação preventiva evita passivos e dá segurança em parcerias e repasses públicos.
Conte a sua situação em Terceiro Setor e Associativismo. O primeiro contato não gera vínculo nem obrigação.